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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
Atração de investimento externo tem sido sempre uma prioridade para o Governo Regional
Secretário Regional das Finanças deixou repto para que, 50 anos após o 25 de Abril, o país tenha a coragem de reforçar a autonomia das suas Regiões.
Novas oportunidades para a internacionalização e atração de investimento
O vice-presidente do Governo Regional destacou, esta manhã, na cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação com a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, as potencialidades deste acordo. Pedro Calado diz que esta parceria não podia chegar em melhor altura, referindo-se à boa performance económica da Região.
DL 74/2019
Integra as funções de motorista dos serviços periféricos externos do MNE na carreira e categoria de assistente operacional
Protocolo potencia comércio com a China
O Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira salientou, esta manhã, a importância de ter sido formalizado, esta quinta-feira, um protocolo de cooperação entre a Região e a China Europe International Business Association. Pedro Calado, que começou por felicitar o trabalho da Invest Madeira para a concretização deste acordo, destacou o potencial do mesmo, no reforço da internacionalização de alguns bens de produção regional.
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Ofício Circular n.º 17/2023
Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e colocação ao concurso externo para o ano escolar 2023/2024
Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo e de contratação inicial e lista de colocações
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Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
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Ofício Circular n.º 17/2021
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2021/2022
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 18 e 21 de maio de 2021.
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Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização). Período de consulta: 11.03.2020 – 03.06.2020
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